Home- busca: necessidades
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:33
Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras
que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Art. 121, § 3º, c/c art. 70, ambos do CP. Pagamento de indenização às famílias das vítimas.
- Independência das esferas penal e cível - Necessidades de instauração do processo para apuração dos fatos - Inexistência de constrangimento ilegal - Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:19
Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência
necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:48
Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia
milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:20
Como montar um escritório de advocacia que seja simples e ao mesmo tempo sofisticado
investimentos para ter um ambiente que atenda as suas necessidades, mas, que transmita um ar profissional e sofisticado para os clientes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:19
Anulada multa à empresa que deixou de cumprir cota para pessoas com deficiência por falta de candidatos
cumprir a lei em decorrência da falta de interesse dos próprios portadores de necessidades especiais em preencher as vagas oferecidas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:45
Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson
República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:00
Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados
identificadas as necessidades nas várias localidades, seria dada opção de lotação, obedecendo à ordem de classificação
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25
Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência
capacidade do Estado em atendê-la, bem como de resto às outras necessidades sociais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:01
Ação Civil Pública não pode defender interesses particulares ou de região
Bairro Estrela Hori, sob alegação de direito de igualdade das pessoas portadoras de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:40
Percentual de vagas para pessoas com deficiência deve assegurar admissão de pelo menos um candidato
negou seu pedido de convocação para posse em vaga destinada a portador de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:40
Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC
portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:55
Trabalhador rural que não dispunha de sanitário será indenizado
agrícola a indenizar em R$ 20 mil um trabalhador ao qual não ofereceu condições consideradas dignas para que ele fizesse suas necessidades fisiológicas.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:45
Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais
A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:55
Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato
de giro destinado às necessidades iniciais do negócio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00
A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social
alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05
Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala
, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:42
Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso
da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:49
Veículo deve permanecer com devedor até julgamento do mérito
necessidades laborais e, conseqüentemente, para prover o sustento próprio e da família.
